dr-felipe

João Felipe de Paula Consentino

Formado pela Universidade Paulista-UNIP, em 2001. Especialista em Direito da Economia e da Empresa pela FGV e em Direito Tributário pelo IBET-SP. Cursou Introdução à Legislação Americana e Sistema Legal pela Escola de Educação Continuada e Estudos Profissionais da New York University, participou de Seminários em Business na Columbia University-NY. Mestre em Direito pela FADISP/2017 (dissertação: Associações e Fundações de Direito Privado no Terceiro Setor e os Incentivos Fiscais relacionados a estas Instituições no Brasil).


Professor convidado do curso de especialização em Gestão Tributária da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado – FECAP. Instrutor de treinamentos, palestras e seminários organizados por outras instituições.


Especialidade: Tributário e Terceiro Setor


Formação: Direito na Universidade Paulista – 2001


Formação Complementar:
Mestre em Função Social do Direito na FADISP, 2017
Especialização em Direito Tributário. IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, 2006
Especialização em Direito da Economia e da Empresa. Fundação Getúlio Vargas, 2005
Extensão em Introdução ao Sistema Legal e Legislação Americana. New York University, 2003


Histórico Profissional:
Caon Castro Consentino Mendonça Sociedade de Advogados,
anteriormente denominado Ferragut Mendonça Advogados – desde 2010 como sócio da área Tributária
Miguel Neto Advogados – de 2001 a 2008, como advogado associado, e de 2009 a 2010, como sócio da área Tributária.


Histórico Literário: 


Artigos:


As tutelas de urgência e seu (des) cabimento na exceção de pré-executividade: entre o CPC atual e o novo CPC. Revista Dialética de Direito Processual. São Paulo: 2015.
Benefícios concedidos pelos Estados nos processos de importação. Revista Infocomex, São Paulo: 2010.
A isenção da Cofins para as Fundações de Direito Privado. Pauta Social. São Paulo: 2007.

Capítulos de livros:


Breves comentários sobre o planejamento sucessório. In: Direitos dos negócios, tributação e sustentabilidade empresarial. CRV, Curitiba: 2017.
Medidas Cautelares Nominadas e Inominadas no Regime no NCPC. In: Tutela Provisória à Luz do Novo Código de Processo Civil. Juruá, Curitiba: 2016.
Os contratos preliminares e seus efeitos nos julgamentos envolvendo matéria tributária. In: Direito contemporâneo in foco. Life, Campo Grande: 2016.

Graduated from Universidade Paulista – UNIP, in 2001. Specialist in Economics and Business Law by FGV and in Tax Law by IBET-SP. He studied Introduction to the American Law and Legal System from the School of Continuing Education and Professional Studies of New York University, attended Business Seminars at Columbia University-NY. Master in Law by FADISP/2017 (dissertation: Associations and Foundations of Private Law in the Third Sector and Tax Incentives related to those Institutions in Brazil).

Visiting professor of the specialization course in Tax Management of Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado – FECAP. Instructor of trainings, lectures and seminars organized by other institutions.

Field of Expertise: Tax and Third Sector

Graduation: Law from Universidade Paulista – 2001

Complementary Education:

Master in Social Function of the Law from FADISP, 2017
Specialization in Tax Law. IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, 2006
Specialization in Economics and Business Law.  Fundação Getúlio Vargas, 2005
Extension in Introduction to the American Legal System and Legislation. New York University, 2003

Professional Background:

Caon Castro Consentino Mendonça Sociedade de Advogados,
previously called Ferragut Mendonça Advogados – since 2010 as partner of the Tax area
Miguel Neto Advogados – from 2001 to 2008, as associate lawyer, and from 2009 to 2010, as partner of the Tax area.

Literary Background:

Articles:

The urgent relief and its (in) applicability in the pre-executivity exception: between the current Civil Code Procedure and the new Civil Code Procedure.  Revista Dialética de Direito Processual. São Paulo: 2015.
Benefits granted by the States in the importing procedures Revista Infocomex, São Paulo: 2010.
The Cofins exemption for Private Law Foundations Pauta Social. São Paulo: 2007.

Chapters of books:

Breves comentários sobre o planejamento sucessório. In: Direitos dos negócios, tributação e sustentabilidade empresarial. CRV, Curitiba: 2017.
Medidas Cautelares Nominadas e Inominadas no Regime no NCPC. In: Tutela Provisória à Luz do Novo Código de Processo Civil. Juruá, Curitiba: 2016.
Os contratos preliminares e seus efeitos nos julgamentos envolvendo matéria tributária. In: Direito contemporâneo in foco. Life, Campo Grande: 2016.

  • português e inglês
  • felipe@c3m.adv.br